O risco de paralisação dos atendimentos SUS (Sistema Único de Saúde) nas Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, ainda este ano, está afastado. Devido a ausência do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a coordenação da campanha “Tabela SUS; Reajuste Já” decidiu adiar a assembleia da CMB (Confederação Brasileira das Santas Casas de Misericórdias e Hospitais Filantrópicos). O encontro estava marcado para esta quarta-feira, 12, e uma das propostas era a paralisação das entidades de saúde. Padilha cumpre agenda oficial em Cuba.

Em comunicado aos hospitais envolvidos na campanha, a coordenação informou que poderia haver prejuízo à mobilização, já que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para a defasagem na tabela de procedimentos. A informação sobre a viagem do ministro foi confirmada pela pasta na sexta-feira e chegou ao conhecimento dos provedores dos hospitais na segunda-feira. A previsão é que seja convocado novo encontro para o dia 14 de janeiro, na capital paulista, para novas manifestações.

A paralisação dos serviços (exceto urgências e emergências) vai depender da contraproposta do governo federal ao documento que ficou conhecido como “Carta de Votuporanga”. Os hospitais reivindicam o reajuste de 100% sobre os cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, a anistia das dívidas relacionadas a tributos e contribuições, bem como a reestruturação do endividamento bancário dos hospitais.  

A mobilização surgiu para enfrentar a situação caótica das instituições mantidas pelo terceiro setor. São importantes estruturas de saúde, desvinculadas de governos, que não contam com financiamento público, como os hospitais estaduais e federais. Segundo dados da coordenação do movimento, as Santas Casas e filantrópicos respondem por 57% dos atendimentos da saúde pública no Brasil. 

Em contrapartida à grande contribuição, estas instituições estão amargando um déficit de R$ 5 bilhões por ano. Levantamento da confederação do setor indica que o governo remunera, em média, menos de R$ 60 a cada R$ 100 gastos com a saúde pública nos filantrópicos. 

Marília participa do movimento desde o início. O provedor do hospital local denuncia a falta de atualização em procedimentos como consultas, exames e cirurgias que geram déficit nas entidades. “Essa distorção transfere para os hospitais filantrópicos e a sociedade civil organizada a obrigação de custear (com fundos próprios, campanhas, doações) mais de 35% de todos os recursos gastos com a saúde pública”, revela Tédde.