Campanha para manter certificação tem mais de 280 manifestações


O Ministério da Saúde divulgou o resultado da consulta pública, aberta no início do ano, para colher manifestações da sociedade sobre a atuação da Santa Casa de Misericórdia de Marília. A instituição recorre da suspensão do Certificado de Filantropia no triênio 2007/2009. Foram recebidas 281 depoimentos pela internet, sendo 280 manifestações favoráveis. A participação popular superou as expectativas da diretoria e deve contribuir para o governo federal reavaliar a decisão. 

A consulta pública recebeu depoimentos como o do aposentado Nassim Cotait Júnior, de 53 anos, morador em Garça. “Falar sobre Santa Casa é fácil. Há exatos dez anos, dei entrada no hospital e fui considerado doente renal crônico. Sem precisar aumentar uma vírgula nesse relato, afirmo que estou vivo hoje, depois de três comas, graças a estes competentes profissionais. Nunca gastei um real para o meu tratamento”, declarou o ex-paciente.

O caso do aposentado, que passou por um transplante de rim, ajuda a entender porque o hospital encerrou 2011 com um índice superior a 70% de atendimento pela rede pública. Embora não seja referenciada para atendimento de urgência pelo SUS (Sistema Único de Saúde), a Santa Casa atende uma ampla demanda de alta complexidade da região.

Somente no ano passado, os ambulatórios do hospital abriram 41.020 APACs (Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade). São atendimentos em especialidades como oncologia, nefrologia, cardiologia, ortopedia, tratamento de queimados, entre outros. 

Servidora pública em Ocauçu, Glauce de Fátima Oliveira também usou o canal do Ministério da Saúde para se manifestar. Ela contou a experiência que teve com a mãe, que passou por uma cirurgia ortopédica na instituição e teve excelente recuperação. “Só tenho a agradecer a atenção e o profissionalismo que encontramos no hospital. Não apenas a cirurgia, mas todo o tratamento e apoio para que ela (mãe) ficasse bem foi garantido na Santa Casa”, afirma.

A participação na consulta pública foi estimulada por um manifesto, lançado pela diretoria da instituição, por meio de redes sociais e publicações na imprensa de Marília e da região. Além de pacientes e familiares, profissionais de saúde de várias instituições, representantes de outros hospitais, gestores de saúde e lideranças de entidades também registram depoimentos. 

O Ministério da Saúde recebeu ainda manifestações por ofício, enviadas por autoridades, líderes políticos, religiosos e instituições públicas. O prefeito de Marília, Ticiano Tóffoli, o presidente da câmara, Yoshio Takaoka, prefeitos da região, parlamentares e ex-parlamentares defenderam a manutenção da certificação de filantropia. 

O recurso da Santa Casa também contou com apoio da DRS (Direção Regional de Saúde), por meio do diretor técnico, Donaldo Cerci da Cunha. A documentação encaminhada ao Ministério da Saúde incluiu ainda ofícios assinados pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Marília), Tyon Berlanga, magistrados da Comarca de Marília e membros do Ministério Público (sete promotores). 

O provedor da Santa Casa, Milton Tédde, agradeceu o apoio à campanha pela filantropia. Ele afirmou que está convicto que o governo federal irá rever a decisão. “Agradecemos a todos que registraram manifestações no site ou remeteram ofícios. A Santa Casa de Marília é filantrópica e tem se mostrado fundamental para a região”, destacou Tédde.

O recurso está fundamentado, além das manifestações da sociedade civil, nos relatórios de atividades que confirmam a dedicação da instituição à saúde pública. A superintendente da instituição, Kátia Ferraz Santana, explica que a certificação de filantropia foi negada no triênio 2007/2009 porque o hospital não atingiu 60% de oferta de serviços SUS. O motivo, conforme explica, foi a metodologia de cálculo do Ministério da Saúde. Foram desconsiderados os atendimentos ambulatoriais e observados apenas o índice de internação.

“A observância apenas das internações contraria a política que o próprio Ministério tem preconizado. Temos trabalhado pela intensificação do atendimento ambulatorial, com procedimentos preventivos e menos invasivos, justamente a fim de reduzir as complicações e as internações”, explica a superintendente, convicta da certificação retroativa.





Fonte: Assessoria de Imprensa
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