Audiência pública na manhã desta segunda-feira, 8, na Câmara Municipal, marcou em Marília a mobilização “Tabela SUS; Reajuste Já”. As quatro instituições filantrópicas da cidade, prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, aderiram aos protestos que ocorrem nacionalmente. É um basta ao subfinanciamento da saúde, que tem ocorrido devido a repasses federais insuficientes para custeio das instituições. Seis vereadores, além do vice-prefeito, Sérgio Lopes Sobrinho, prestigiaram o encontro.

O dia também foi marcado pela suspensão dos procedimentos eletivos (agendados) na Santa Casa de Marília. Prefeituras da região e os próprios pacientes foram avisados com antecedência, mas para minimizar os transtornos, das 7h às 8h30, diretores da instituição e funcionários recepcionaram o público e serviram um café da manhã na recepção dos ambulatórios (rua 21 de Abril).

Mais tarde, às 9h, o presidente da Câmara, Luiz Eduardo Nardi (PSB), e os diretores dos quatro filantrópicos da saúde, receberam as manifestações de apoio no legislativo. Além do presidente, participaram os vereadores Wilson Damasceno (PSDB), José Expedito Capacete (PDT), José Bassiga da Cruz (PHS), Cícero Carlos da Silva, o “Cícero do Ceasa” (PT) e João Paulo Salles, o “Choquito” (PSD).

A superintendente da Santa Casa, Kátia Ferraz Santana, abriu o encontro. O provedor da instituição, Milton Tédde, atual diretor administrativo-financeiro da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), afirmou que as entidades estão “no limite” e voltou a destacar a urgência da correção. “A grande maioria das Santas Casas possui hoje gestão profissionalizada, mas não podemos fazer milagre. Desafiamos o ministro da Saúde (Alexandre Padilha) a nomear o melhor assessor dele para administrar qualquer Santa Casa desse país com a tabela atual e fechar um mês sem déficit. É uma conta que não fecha. Em média o SUS só paga 60% do que gastamos, como as instituições vão sair do vermelho?”, questionou o provedor.

A diretora–presidente da Maternidade de Marília, Virgínia Balloni, afirmou que a situação da entidade não é diferente. “Temos buscado doações, recursos adicionais por meio de emendas parlamentares, firmado convênios com a iniciativa privada, enfim, para complementar os repasses do SUS. A tabela precisa de uma revisão urgente”, afirmou.

Além de conviver com o déficit no custeio das diárias de internação, o HEM (Hospital Espírita de Marília) também tem sido prejudicado pela política federal de redução de investimentos em internação psiquiátrica. O diretor presidente da entidade, Vicente Armentano Júnior, denunciou os excessos do órgão. “Entende-se que os pacientes que estão internados deveriam, na verdade, estar em convívio familiar. É uma realidade para a maioria, mas existe uma grande demanda por internação, principalmente devido ao crescente número de pessoas com transtornos psiquiátricos pelo uso de drogas”, disse.

Entidade referenciada pelo SUS em diversas especialidades, a ABHU (Associação Beneficente Hospital Universitário), mantida pela Unimar, também tem seu crescimento atrapalhado pelo déficit federal. O diretor administrativo, Rodrigo Paiola, participou da audiência e afirmou que em alguns procedimentos, o valor do repasse é menos da metade do custo. “Devido a essa defasagem, o hospital deixa de fazer investimentos que poderiam ampliar os atendimentos. Os nossos projetos em andamento estão sendo cobertos por parcerias”, destacou o diretor.

A mobilização, segundo o provedor da Santa Casa, tem esta segunda-feira como marco, mas não irá parar. Novas ações serão definidas e devem contar com o apoio dos quatro filantrópicos de Marília. A campanha “Tabela SUS; Reajuste Já” tem coordenação nacional da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), em parceria com a Frente Parlamentar Federal de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, além de Federações e Frentes Parlamentares Estaduais.

Os filantrópicos - Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, juntas, as quatro entidades marilienses realizaram 770.057 atendimentos ambulatoriais em 2012. Somente na Santa Casa de Marília foram 438.384 procedimentos. Os filantrópicos registraram 11.060 internações, uma média de 922 pacientes por mês.

Com a demonstração de força e união dos filantrópicos, a expectativa é que o Ministério da Saúde responda positivamente às reivindicações. O principal item da pauta é a reajuste de todos os itens da tabela SUS, em 100% do valor atual. 

A superintendente da Santa Casa de Marília, Kátia Ferraz Santana, revelou que a dívida da entidade com fornecedores e bancos é de aproximadamente R$ 7 milhões. São débitos que se encontram parcelados e/ou negociados, o que ainda garante crédito à instituição, porém exigem grande esforço da diretoria para fechar as contas a cada mês. 

De acordo com o relatório de atividades de 2012 (documento público, submetido e aprovado em assembleia da Irmandade) o hospital terminou o ano com saldo de 640.020 serviços prestados. O percentual de procedimentos ao SUS foi de 61,57% 

A superintendente relata que mesmo impactado pelo déficit a entidade fechou o ano com um saldo positivo (incluindo valores a receber) de R$ 82.045. “Isso é resultado da gestão que temos feito, com qualidade e responsabilidade, sempre buscando parcerias. O SUS é nosso principal conveniado, mas não é o único. O que esta acontecendo hoje é que as receitas geradas com estas parcerias, além das emendas parlamentares, são utilizadas para cobrir a diferença provocada pelo sistema público”, explicou Kátia Santana.

Mais números – Segundo dados da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas), 42 % dos transplantes realizados no Brasil, em 2011, foram feitos nas Santas Casas e Hospitais Beneficentes. As instituições do terceiro setor foram responsáveis por 79% dos transplantes de pâncreas, 54% dos transplantes de pulmão e 59% dos transplantes de rins.

Só no Estado de São Paulo, em 2010, foram dois milhões e quinhentas mil internações, sendo 50% realizado em Santas Casas e Hospitais Beneficentes. Dos 645 municípios do Estado de São Paulo, em 212 só existe uma Santa Casa ou um hospital beneficente respondendo pelo atendimento de toda a população.