A Santa Casa de Misericórdia de Marília está entre as 33 organizações de saúde do Brasil habilitadas a receber recursos do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica), que irá financiar projetos e conceder incentivos fiscais a Pessoas Físicas e Jurídicas, com regime de lucro real, que fizerem doações. Cada contribuinte, identificado pelo CPF ou o CNPJ, poderá deduzir até 1% do valor do IR (Imposto de Renda) à pagar. A adesão deve ser feita até o final de dezembro.

O Programa foi instituído pela Lei Federal 12.715/12, mais tarde regulamentada por meio de portaria do Ministério da Saúde. Na prática, empresários e contribuintes que doarem para o projeto da Santa Casa estarão investindo em um moderno laboratório para treinamento e capacitação de equipe oncológica multidisciplinar e serão beneficiados com isenções fiscais.

O Banco do Brasil foi a instituição selecionada pelo Governo Federal como agente financeiro do Pronon. O Ministério da Saúde abriu uma conta captação em benefício do hospital. Os interessados em colaborar podem entrar em contato pelo telefone (14) 3402-5555 (Secretaria Geral da Santa Casa) para obter o número da conta e outras informações.

A superintendente da instituição, Kátia Ferraz Santana, explica que a conta captação é administrada diretamente pelo Ministério da Saúde. Somente após o período de doações (encerrado neste exercício fiscal), o órgão irá fazer a conversão para conta movimento, permitindo assim que a instituição beneficiada execute o projeto. “E durante a execução, há o acompanhamento do Ministério para que o projeto seja cumprido conforme foi apresentado e aprovado, ou seja, é um recurso vinculado com finalidade específica”, esclarece.

Kátia ainda orienta os empresários e pessoas físicas, interessadas em colaborar, sobre a possibilidade de contribuir em mais de um programa. “Além do Pronon, direcionado à atenção oncológica, estão vigentes outros programas de incentivos fiscais como o Pronas (apoio à pessoa com deficiência) e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A boa notícia é que não são cumulativos, ou seja, é possível contribuir em mais de um programa. Mesmo quem já aderiu a outra modalidade, pode colaborar com a Santa Casa”, explica a superintendente.

O projeto – A Santa Casa de Marília inscreveu e obteve aprovação para a “Implantação do Laboratório Multiprofissional de Práticas Simuladas de Oncologia”. O diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Márcio Mielo, conta que a instituição irá investir na adequação de um espaço com pelo menos 80m² e na aquisição de dois manequins de alta tecnologia, com fidelidade às reações do organismo humano. 

“Os modelos são equipados com sofisticados dispositivos eletrônicos. São, na realidade, computadores que processam informações sobre o corpo humano. Os manequins são fabricados com materiais que geram sensação de realidade, por isso são capazes de reproduzir o choro, os sintomas das doenças, as intercorrências do atendimento, o óbito ou a resposta positiva ao tratamento simulado”, explica.

A tecnologia de simuladores, agora aplicada na saúde, tem origem na indústria aeronáutica. Segundo Mielo, pelo mesmo motivo. “Temos que acertar sempre. Na saúde há uma discussão ética muito pertinente sobre a formação profissional. Precisamos de laboratórios de simulação com alta tecnologia na saúde porque durante um atendimento não há espaço para nenhum erro. Em muitos casos, não há espaço nem mesmo para aprendizado. O profissional tem que saber o que está fazendo”, observa o diretor.

Laboratórios como o pretendido pela Santa Casa existem, apenas, em grandes hospitais do país, como o São Camilo. Para Mielo, o projeto se justifica pela multidisciplinariedade da equipe profissional da Santa Casa e a alta demanda que atende no serviço de oncologia. “Podemos ser o primeiro centro de saúde da região a contar com esse recurso, até como referência para que os demais também busquem essa tecnologia”, finaliza Mielo. O projeto está orçado em R$ 446,5 mil.